segunda-feira, 13 de maio de 2013

Brasil lança Vannuchi para Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Paulo Vannuchi foi ministro de Lula e dirige instituto do ex-presidente. Comissão tem sete membros; eleição para três vagas será em junho.

"O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (10/05/2013) que o Brasil lançou a candidatura do ex-ministro Paulo Vannuchi (foto) para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Sediado em Washington (EUA) e vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), o órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros.
Caso considere que a reclamação seja pertinente e preenche certos requisitos, a comissão remete o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal internacional sediado em San José (Costa Rica), que pode recomendar a revisão de processos na Justiça do país em questão suspeito de violar garantias judiciais.
Vannuchi foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos, entre 2005 e 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e, atualmente, é um dos diretores do instituto do ex-presidente.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros de países da OEA. Vannuchi concorre a uma das três vagas que serão abertas no final do ano e vai disputar contra representantes do México, Colômbia, EUA, Equador e Peru.
As eleições vão ocorrer na Guatemala, durante assembleia da OEA, em junho. Cada país da OEA vota em três candidatos.
Se eleito para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Vannuchi terá mandato de 2014 a 2017, com direito a reeleição. A candidatura dele, segundo nota do Itamaraty, "expressa o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos"."

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